Protocolo de manutenção e substituição de coluna de água (PMSCA)
O PMSCA é um contrato entre a N/ empresa e Condomínios que vincula entre ambos a adjudicação da empreitada de substituição de colunas de águas e que durante um prazo estabelecido garante ao Condomínio as operações de reparação e manutenção das colunas existentes sem custos imediatos.
Permite garantir o abastecimento de água até ao momento em que o Condomínio detenha capacidade financeira para se proceder aos trabalhos de substituição definitivos.
Por cada acção de manutenção ou reparação pontual serão elaboradas notas de trabalho ou de piquete com a quantificação dos custos referentes a estas acções.
Os custos destas notas de trabalho só serão reclamados caso o condomínio desista do acordo de adjudicação da empreitada de substituição das colunas de águas, conforme os termos estabelecidos no PMSCA.
O PMSCA destina-se a condomínios com mais de 20 fracções, que demonstrem necessidade de substituição de coluna de águas e cujos administradores eleitos possuam legitimidade para estabelecer o PMSCA.
1º O Condomínio ou legítimo representante terá de solicitar via mail uma visita técnica para avaliação do estado de conservação das colunas de águas.
2º Será apresentado um orçamento para a respectiva substituição.
3º Optando pelo orçamento da N/ empresa o condomínio deverá comunicar via mail e serão estabelecidos os termos de duração do protocolo e formas de pagamento.
4º Será firmado acordo entre as partes vertido em forma de contrato.